A Prefeitura Municipal de Olho d’Água, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna público o resultado da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente ao credenciamento de propostas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2025).

O edital tem como objetivo fomentar as produções culturais do município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc), garantindo apoio e incentivo aos fazedores de cultura locais. O processo foi conduzido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria nº 0047/2024, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de setembro de 2024.

Após análise das propostas inscritas, foi divulgado o resultado de habilitação dos proponentes na modalidade Fomento A – Produção Cultural, contemplando diversas categorias, como música, cultura popular, artesanato, fotografia, dança, renda e renascença, entre outras expressões culturais, tanto individuais quanto coletivas.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura, valorizando os artistas, produtores e agentes culturais de Olho d’Água, além de incentivar a realização de eventos, oficinas e apresentações culturais no município.

O resultado oficial foi publicado em 11 de dezembro de 2025, e a lista completa dos proponentes habilitados encontra-se disponível conforme tabela anexa ao edital.